Aprendendo Argumentação Jurídica

Resumen

Este artigo é uma compilação de caráter documental e da práxis em litígios orais, com o objetivo de determinar e otimizar os elementos fundamentais da argumentação jurídica como ferramenta técnica e domínio de palco em processos judiciais no sistema jurídico equatoriano, como parte da prática diária do direito. Descreveremos o aprendizado da argumentação no campo jurídico, o litígio oral em processos penais no Equador por meio das normas vigentes no Código Penal Integral Orgânico e na Constituição da República do Equador. Daremos uma ideia da origem e do conceito da argumentação jurídica, do debate, dos princípios da argumentação e da diferença entre argumentação e litígio oral no sistema oral equatoriano, bem como dos aspectos mais importantes, como um instrumento fundamental na formação do advogado da lei. Foi realizada uma análise exegética com relação ao conhecimento e à opinião pessoal de cada um dos autores, além de recomendações sobre a aplicação da argumentação e do litígio oral na prática do direito nacional e comparado.